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Nada encontrado para “SERVIÇOS ESSENCIAIS”.

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Talvez procure por

  • Serviços essenciais7
  • Serviços públicos essenciais10
  • Serviços urgentes e essenciais1
  • Prestação de serviços essenciais1
  • Factos essenciais103
  • – factos essenciais1

    Fonte

    • Jurisprudência308
    • Arbitragem (CAAD)274
    • Legislação (DR)72
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • CAAD-T271
    • TRE144
    • TRG90
    • DR-I72
    • TRC70
    • UE12
    • AT-IV6
    • PGR-CC6
    • TCAN4
    • CAAD-A3

    Ano

    • ← todos
    • 2016678

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • IS – Verba 28.1 da TGIS9
    • retroatividade da lei fiscal9
    • INSOLVÊNCIA9
    • competência do Tribunal Arbitral9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • inconstitucionalidade do art7
    • juros indemnizatórios7
    • propriedade vertical7
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • PRESCRIÇÃO6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • IVA6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • competência do tribunal arbitral5
    • RESOLUÇÃO5
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • terrenos para construção5