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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência158
    • Legislação (DR)6
    • Direito da UE2
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE90
    • TRC42
    • TRG26
    • DR-I6
    • UE2
    • CAAD-T2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016169

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA10
    • DOLO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • NEGLIGÊNCIA4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO3
    • CONDUTA ASTUCIOSA3
    • CRIME DE BURLA3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • MÁ FÉ3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • CONFISSÃO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • ARREPENDIMENTO3
    • CONFLITO DE DEVERES3
    • FURTO QUALIFICADO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • INJÚRIA AGRAVADA2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • DIFAMAÇÃO2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2