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Talvez procure por

  • Minorias3
  • Minas2
  • Sócio minoritário1

    Fonte

    • Jurisprudência49
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG26
    • CAAD-T20
    • DR-I15
    • TRE11
    • TRC11
    • PGR-CC4
    • UE3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201691

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente4
    • IRC - Tributações autónomas3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • HOMOLOGAÇÃO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
    • Verba nº 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo3
    • SOCIEDADE2
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL2
    • EQUIDADE2
    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL2
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA2
    • pagamentos especiais por conta2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • JUROS DE MORA2
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
    • INTERPRETAÇÃO2
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • inconstitucionalidade do art2
    • retroatividade da lei fiscal2
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
    • PER2
    • ESTATUTOS2