Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIVIDENDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dividendos29
  • dividendos17
  • Dividendos13
  • Dividendos/sgps1
  • Juros e dividendos3
  • dividendos ocultos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)62
    • Jurisprudência21
    • Legislação (DR)18
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T62
    • DR-I18
    • TRG8
    • TRC6
    • TRE5
    • UE4
    • TCAS2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016106

    Descritor

    • ← todos
    • IRC - Tributações autónomas9
    • dedutibilidade8
    • pagamento especial por conta (PEC)6
    • artigo 90.º do CIRC4
    • IRC – Tributações autónomas3
    • IRC – Gastos2
    • IRC – Competência do Tribunal Arbitral2
    • IRC – tributações autónomas2
    • ORÇAMENTO DO ESTADO2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • indispensabilidade dos custos2
    • SUSPENSÃO2
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • encargos financeiros2
    • HERANÇA2
    • IRC - Princípio da especialização dos exercícios2
    • fusão inversa2
    • SOCIEDADE COMERCIAL2
    • IRC – SGPS2
    • SGPS2
    • Retenção na fonte2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IVA – SGPS2
    • SIFIDE2
    • SOCIEDADE2