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Nada encontrado para “FACTOS CARACTERIZADORES PERSONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Factos caracterizadores personalidade1
  • Personalidade1
  • Direitos de personalidade27
  • Direitos da personalidade1
  • Factos concretizadores3
  • Factos concretizadores da causa de pedir1

    Fonte

    • Jurisprudência108
    • Arbitragem (CAAD)100
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T97
    • TRE48
    • TRC39
    • TRG21
    • DR-I7
    • PGR-CC4
    • CAAD-A3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2016220

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • IS – Verba 28.1 da TGIS7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • pagamento especial por conta (PEC)4
    • IRC – Tributações autónomas4
    • artigo 90.º do CIRC3
    • DOLO3
    • ROUBO3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • competência do Tribunal Arbitral3
    • NULIDADE3
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • CRIME CONTINUADO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • dedutibilidade3
    • ARREPENDIMENTO2
    • IRC – tributações autónomas2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA2
    • indemnização por prestação de garantia indevida2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2