Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Jurisprudência59
    • Arbitragem (CAAD)55
    • Legislação (DR)51
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T55
    • DR-I51
    • TRC20
    • TRG19
    • TRE17
    • TCAS2
    • AT-IV1
    • UE1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016168

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • terreno para construção4
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
    • Terrenos para construção3
    • IUC – Incidência subjetiva3
    • IRC - Tributações autónomas2
    • isenção2
    • indispensabilidade dos custos2
    • NULIDADE2
    • indemnização por garantia indevida2
    • CRÉDITO LABORAL2
    • LEGITIMIDADE2
    • juros indemnizatórios2
    • IVA – SGPS2
    • REQUISITOS2
    • INSOLVÊNCIA2
    • encargos financeiros2
    • CONSUMAÇÃO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • COMPROPRIEDADE2
    • dedução à coleta das tributações autónomas e da derrama estadual2
    • caducidade do direito à liquidação2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • IMÓVEL2