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Nada encontrado para “FACTOS ESSENCIAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência605
    • Arbitragem (CAAD)324
    • Legislação (DR)59
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T320
    • TRE268
    • TRG182
    • TRC138
    • DR-I59
    • TCAN14
    • UE12
    • PGR-CC6
    • AT-IV4
    • CAAD-A4
    • TCAS3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20161011

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • INSOLVÊNCIA26
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • competência do Tribunal Arbitral12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • retroatividade da lei fiscal12
    • IS – Verba 28.1 da TGIS11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • NULIDADE11
    • MEDIDA DA PENA10
    • inconstitucionalidade do art10
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • DOLO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • PER8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • PROVA8
    • propriedade vertical8
    • IRC - Tributações autónomas8
    • IUC - Incidência Subjetiva8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário8
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro8