Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SANEAMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Saneamento21
  • Tampa saneamento1
  • Saneamento básico4
  • * saneamento basico1
  • Taxa de saneamento3
  • Fase de saneamento1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)347
    • Jurisprudência118
    • Legislação (DR)44
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T336
    • DR-I44
    • TRE39
    • TRG37
    • TRC32
    • CAAD-A11
    • TCAN7
    • AT-IV4
    • TCAS3

    Ano

    • ← todos
    • 2016513

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS23
    • IS – Verba 28 da TGIS15
    • IS - Verba 28.1 da TGIS12
    • retroatividade da lei fiscal12
    • competência do Tribunal Arbitral9
    • inconstitucionalidade do art9
    • competência do tribunal arbitral9
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário8
    • dedutibilidade8
    • INSOLVÊNCIA7
    • EXPROPRIAÇÃO7
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro7
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)7
    • juros indemnizatórios6
    • Terrenos para construção6
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
    • andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
    • IRC - Tributações autónomas6
    • Propriedade vertical6
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
    • pagamento especial por conta (PEC)5
    • propriedade vertical5
    • terrenos para construção5