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Nada encontrado para “PROFESSOR. UNIVERSIDADE. REGIME TRANSITÓRIO”.

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  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Professor universitário5
  • Professor universitario1
  • Regime transitório23
  • Regime transitório6
  • Regime transitório3

    Fonte

    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)2
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • DR-I5
    • CAAD-A3
    • TRE2
    • CAAD-T2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201614

    Descritor

    • ← todos
    • NOTA DE CULPA1
    • DECRETO-LEI DE DESENVOLVIMENTO1
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)1
    • PERDA DE RETRIBUIÇÃO1
    • Competência do Tribunal1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL1
    • Regime transitório1
    • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO1
    • LEI DE BASES1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético1
    • ELEITO LOCAL1
    • BUSCA DOMICILIÁRIA1
    • Menos-valias dedutíveis na liquidação1
    • DISPONIBILIDADE PERMANENTE1
    • TITULAR DE CARGO POLÍTICO1
    • DOMICÍLIO1
    • CARREIRA MÉDICA1
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL1
    • SANÇÃO DISCIPLINAR1
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
    • Constitucionalidade1
    • INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS1