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Nada encontrado para “PROFESSOR ESPECIALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Professor especializado1
  • Professor profíssionalizado1
  • Professor profissionalizado1
  • Necessidades educativas especiais; professor especializado1
  • Pessoal técnico especializado1
  • Subsídio de educação especial; professor especializado; técnico especializado3

    Fonte

    • Jurisprudência14
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • DR-I13
    • CAAD-T11
    • TRG5
    • TRC5
    • TRE4
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 201641

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • IRC – Gastos2
    • fusão inversa2
    • CLASSIFICAÇÃO2
    • PESQUISA E PROSPEÇÃO DE PETRÓLEO1
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA1
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • indemnização por prestação de garantia indevida1
    • IRC - Tributações autónomas1
    • distorsão da concorrência1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • DESCAMINHO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1
    • ALTERAÇÃO DE REQUISITOS1
    • PRÁTICA DO MESMO CRIME1
    • IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos1
    • IVA – competência material deste Tribunal Arbitral1
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL1
    • LEI DE VALOR REFORÇADO1
    • ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO DE NÍVEL NÃO SUPERIOR1
    • MEDIDA DA PENA1
    • INTERESSE DA CRIANÇA1