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Nada encontrado para “PENA DISCIPLINAR - INACTIVIDADE”.

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  • Pena de inactividade de docente1

    Fonte

    • Jurisprudência231
    • Arbitragem (CAAD)44
    • Legislação (DR)40
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE94
    • TRC61
    • TRG48
    • CAAD-T43
    • DR-I40
    • TCAN19
    • TCAS9
    • PGR-CC7
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016323

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • NULIDADE7
    • MEDIDA DA PENA7
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • CRIME CONTINUADO4
    • REVOGAÇÃO4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • DIFAMAÇÃO3
    • RESOLUÇÃO3
    • EXECUÇÃO3
    • dedutibilidade3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • PRAZO3
    • INJÚRIA3
    • REQUISITOS3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3