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Nada encontrado para “CADASTRO COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Cadastro comercial1
  • Comercial1
  • Centro comercial6
  • Cadastro6
  • Juro comercial1
  • Cadastro predial1

    Fonte

    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • DR-I16
    • CAAD-T9
    • TRE4
    • TRC1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201631

    Descritor

    • ← todos
    • ABSOLVIÇÃO1
    • entidade não residente sem estabelecimento estável em Portugal1
    • aquisição em processo de insolvência1
    • renúncia à isenção de IVA1
    • alínea a) do n.º 1 do artigo 43.º do EBF (revogado pela Lei n.º 64-B/2011, de 30.12) e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 55/2008 de 26.031
    • NEXO DE CAUSALIDADE1
    • Alteração de domicílio fiscal1
    • NULIDADE DA ACUSAÇÃO1
    • Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)1
    • PRÉDIO RÚSTICO1
    • EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA1
    • registo de dois números de pessoa coletiva (NIPC)1
    • NULIDADE DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
    • IMI - Artigo 112º nº 4 do CIMI1
    • SANEAMENTO DO PROCESSO1
    • Preços de transferência1
    • NRAU1
    • juros indemnizatórios1
    • IRC - Benefício fiscal à interioridade1
    • indemnização por garantia indevida1
    • País, território ou região sujeito a regime fiscal claramente mais favorável1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO1
    • IUC – Incidência subjetiva1
    • IVA – Artigo 9º-2, do CIVA1