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Nada encontrado para “ARGUIDO PRIMÁRIO”.

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Talvez procure por

  • Arguido primário3
  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Arguido primário e inserido socialmente2
  • Arguido primário sem hábitos trabalho1
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência79
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE38
    • TRC21
    • TRG19
    • CAAD-T8
    • DR-I2
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201690

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • PENA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • OMISSÃO DE FACTOS2
    • ROUBO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • NULIDADE2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • CO-AUTORIA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • DOLO2
    • IRREGULARIDADE2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
    • DIFAMAÇÃO2
    • IN DUBIO PRO REO2
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS2