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Nada encontrado para “FALTAS INJUSTIFICADAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência235
    • Arbitragem (CAAD)43
    • Legislação (DR)21
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • TRE99
    • TRG68
    • TRC66
    • CAAD-T43
    • DR-I21
    • UE10
    • PGR-CC4
    • PJ3
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2016316

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • INSOLVÊNCIA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PER7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • ABUSO DE DIREITO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
    • retroatividade da lei fiscal5
    • MEDIDA DA PENA5
    • REVOGAÇÃO5
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE5
    • inconstitucionalidade do art4
    • INCUMPRIMENTO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • competência do Tribunal Arbitral4
    • UNIÃO DE FACTO4
    • PRESCRIÇÃO4
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro4
    • CESSAÇÃO4
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • NULIDADE4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4