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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

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  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)20
    • Jurisprudência19
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I20
    • TRE7
    • TRC7
    • TRG4
    • UE2
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201643

    Descritor

    • ← todos
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • AMEAÇA GRAVE1
    • DOMÍNIO PÚBLICO1
    • PRESCRIÇÃO1
    • ARMA PROIBIDA1
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL1
    • SECRETÁRIO DE ESTADO1
    • RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA1
    • PRAZO PROCESSUAL1
    • RECURSO PARA OS TRIBUNAIS1
    • CO-AUTORIA1
    • AMEAÇA NO CRIME DE COAÇÃO SEXUAL1
    • DEPOIMENTO INDIRECTO1
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
    • OPERADOR CREDENCIADO1
    • ARMA BRANCA1
    • MEDIAÇÃO1
    • RATIFICAÇÃO1
    • PLURALIDADE DE ARMAS1
    • CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DELEGAÇÃO DE PODERES1