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  • Perigos1
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  • Perigosidade18
  • Objetos perigosos1
  • Peritos7
  • Animais perigosos1

    Fonte

    • Jurisprudência415
    • Legislação (DR)68
    • Direito da UE13
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE187
    • TRG111
    • TRC106
    • DR-I68
    • UE13
    • CAAD-T13
    • TCAN6
    • TCAS5
    • AT-IV3
    • PGR-CC2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016515

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PRISÃO PREVENTIVA12
    • MEDIDA DA PENA11
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • INSOLVÊNCIA9
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • DOLO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR7
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
    • NULIDADE6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • CRIME CONTINUADO5
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • DIFAMAÇÃO5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • RESOLUÇÃO5