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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência701
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE366
    • TRC190
    • TRG144
    • CAAD-T18
    • DR-I6
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016727

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • MEDIDA DA PENA22
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
    • CONTRA-ORDENAÇÃO17
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • DOLO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • REVOGAÇÃO11
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR10
    • NULIDADE10
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL10
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE10
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ9
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO9
    • INJUNÇÃO8
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8