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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência107
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE61
    • TRC34
    • DR-I14
    • TRG11
    • CAAD-A2
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016124

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR8
    • MEDIDA DA PENA7
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • PENA ACESSÓRIA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO3
    • IRREGULARIDADE3
    • ESCOLHA DA PENA3
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE2
    • HOMICÍDIO TENTADO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • NE BIS IN IDEM2
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • PENA2
    • ACUSAÇÃO2
    • ARMA BRANCA2
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO2