Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPUGNABILIDADE CONTENCIOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impugnabilidade contenciosa4
  • Paradigma de impugnabilidade contenciosa1
  • Impugnabilidade contenciosa; acto confirmativo1
  • Ação administrativa; impugnabilidade contenciosa1
  • Impugnação contenciosa3
  • Impugnabilidade15

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)169
    • Jurisprudência86
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T167
    • TCAN29
    • TRE20
    • TRG18
    • TRC13
    • DR-I7
    • TCAS6
    • PGR-CC2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2016264

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • juros indemnizatórios5
    • competência do Tribunal Arbitral5
    • competência do tribunal arbitral5
    • retroatividade da lei fiscal5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • propriedade vertical5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • SGPS4
    • inconstitucionalidade do art4
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro4
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CASO JULGADO3
    • reenvio prejudicial3
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL3
    • Propriedade vertical3
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • análises clínicas3
    • renúncia à isenção3
    • revisão oficiosa2
    • terreno para construção2