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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Oficial das forças armadas2
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    Fonte

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    Tribunal

    • DR-I34
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    • PGR-CC3
    • UE3
    • TRC3
    • TCAN2
    • CAAD-T2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201665

    Descritor

    • ← todos
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO4
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • TITULAR DE CARGO POLÍTICO2
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
    • renúncia à isenção de IVA1
    • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES – ARTIGO 11º N.º 5, DA LADA1
    • PRESCRIÇÃO1
    • SUBSÍDIO DE NATAL1
    • CONTROLO FINANCEIRO1
    • REPRISTINAÇÃO1
    • DIREITO DE TAPAGEM1
    • UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO1
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
    • AUDITORIA1
    • ARMA BRANCA1
    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
    • RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SANCIONATÓRIA1
    • DANO1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
    • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • (IN) APLICABILIDADE DE REDUÇÕES REMUNERATÓRIAS - LOE/20111
    • MURO1
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA1