Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PENHORA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Penhora fiscal1
  • Penhora fiscal anterior1
  • Pena fiscal1
  • Penhora em execução fiscal6
  • - penhora de crédito fiscal1
  • Penhora316

    Fonte

    • Jurisprudência80
    • Arbitragem (CAAD)19
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC22
    • TRG19
    • CAAD-T19
    • TRE16
    • TCAN12
    • TCAS11
    • DR-I9
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016111

    Descritor

    • ← todos
    • EXECUÇÃO6
    • DESPACHO DE REVERSÃO4
    • BENEFICIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA4
    • INSUFICIÊNCIA DE BENS4
    • OPOSIÇÃO3
    • COMPETÊNCIA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • PROCEDIMENTO DE REVERSÃO3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA3
    • PER3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL3
    • EMBARGOS DE TERCEIRO2
    • REQUISITOS2
    • CITAÇÃO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • CONFLITO DE DEVERES2
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
    • TERCEIROS2
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • INSOLVÊNCIA2
    • dedutibilidade de custos2