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Nada encontrado para “ATOS ISOLADOS”.

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Talvez procure por

  • Atos isolados1
  • Ato isolado3
  • Ato isolado2
  • Ato isolado1
  • Prática de atos isolados1
  • Acto isolado5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)73
    • Jurisprudência65
    • Legislação (DR)28
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T72
    • TRE29
    • DR-I28
    • TRG19
    • TRC15
    • PGR-CC5
    • UE3
    • TCAS2
    • AT-IV1
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016176

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • IRC - Tributações autónomas5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • competência do Tribunal Arbitral4
    • dedutibilidade4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • pagamento especial por conta (PEC)3
    • CONSUMAÇÃO2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical2
    • RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL2
    • presunção legal2
    • USUCAPIÃO2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • FURTO2
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • IVA – SGPS2
    • CRIME CONTINUADO2
    • NOÇÃO DE CUSTOS2
    • SEGURO2
    • IRC – tributações autónomas2
    • ALTERAÇÃO2
    • IUC – Incidência subjetiva2
    • HOMICÍDIO TENTADO2
    • CARACTERÍSTICA DA TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA2