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Nada encontrado para “INTERESSES COLECTIVOS E INTERESSES INDIVIDUAIS”.

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Talvez procure por

  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Defesa colectiva de interesses individuais1
  • Defesa colectivas de interesses individuais1
  • Defesa colectiva de direitos e interesses individuais1
  • Interesses coletivos2
  • Interesses individuais homogéneos3

    Fonte

    • Jurisprudência109
    • Arbitragem (CAAD)50
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE51
    • CAAD-T50
    • TRG30
    • TRC26
    • DR-I5
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016165

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • NE BIS IN IDEM4
    • USUCAPIÃO4
    • JUROS DE MORA3
    • PESSOA SINGULAR3
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
    • BURLA QUALIFICADA3
    • RETRIBUIÇÃO3
    • SGPS3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • IUC – Incidência subjetiva3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • CÚMULO JURÍDICO2
    • dedução à coleta das tributações autónomas e da derrama estadual2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro2
    • CONDUTA ASTUCIOSA2
    • NULIDADE2
    • CASO JULGADO2
    • HOMICÍDIO TENTADO2
    • retroatividade da lei fiscal2