TRGcitado por 4
703/14.2TBBRG.G1
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - O Processo Especial de Revitalização está pensado para os devedores que
60 resultados
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - O Processo Especial de Revitalização está pensado para os devedores que
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O fundamento básico da intervenção acessória provocada a acção de regresso
Relator: ISABEL SILVA
I – Para efeitos processuais, e no que toca à procuração forense, “o
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O legislador considera a indemnização civil por danos emergentes de crime
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O disposto no nº1 do artigo 2008º do CC, não impede
Relator: JAIME PESTANA
No domínio das relações entre a Cooperativa e o seu sócio, não
Relator: ELISABETE VALENTE
A assunção da dívida, antes comum, por uma das partes no inventário
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- São pressupostos de admissibilidade da demanda comum que haja um estado
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A instituição do processo especial de revitalização representa uma verdadeira mudança
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Número 224 ÍNDICE
IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – As fórmulas matemáticas constantes do n.º 6 do Anexo
IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
I- A herança antes de partilhada constitui um património autónomo de afetação
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de