29 resultados nos descritores e sumários · 921 no texto integral
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
pela DGV nos despachos de 2003 e 2007. Portanto a DGV nunca aprovou o modelo com alterações (o MK III-P). 2. Tal aparelho – o MK III-P – veio ... novo a ser homologado pelo IPQ pelo despacho nº 11.307 (modelo nº 211.06.07.3.06), publicado no DR nº 109, 2ª série, de 6 de Junho de 2007. E viria
Relator: MARTINS SIMÃO
Apesar das diferenças nas designações do modelo, na atribuição do número respetivo e na menção do fabricante, os alcoolímetros marca “Drager” modelo “7110 MKIII” e marca “Drager” modelo “7110 MKIII
Relator: Pedro Vergueiro
este último, constitui um rendimento esporádico, além de que os Impugnantes na declaração modelo 3 entregue apenas declararam os rendimentos da categoria F e G, precisamente os rendimentos
Relator: JOAQUIM CONDESSO
abrangendo, por isso, os seus elementos de facto. 11. O direito português segue o modelo do recurso de revisão ou reponderação (modelo que tem as suas raízes no Código Austríaco
Relator: SÉRGIO CORVACHO
havido lugar à sua renovação, não acarreta, por si só, que os alcoolímetros do modelo em causa deixem de poder ser utilizados, podendo sê-lo desde que satisfaçam as operações
Relator: VASQUES OSÓRIO
destes instrumentos, o qual compreende as seguintes operações de controlo metrológico: a) aprovação do modelo, b) primeira verificação, c) verificação periódica e, d) verificação extraordinária (art. 5º do RCMA
CIRC, na redação vigente em 2010-2011; ajustamentos decorrentes da aplicação do modelo do justo valor em instrumentos financeiros
Perdas decorrentes da aplicação do modelo do justo valor em instrumentos financeiros
Relator: CONCEIÇÃO SILVESTRE
I - A acção de contencioso pré-contratual segue a tramitação prevista nos
Relator: CREMILDE MIRANDA
I - Não se demonstrando nos autos a obtenção de rendimentos pelo sujeito
Relator: Ana Patrocínio
prédio urbano tem relevância para determinar o termo do prazo para apresentar a declaração modelo 1 para efeitos de IMI, prevista no artigo 13.º do Código
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
depois transposto para uma obra corpórea, as suas manifestações radicando em fórmulas, cálculos e modelos matemáticos intrincados e complexos que são incomensuravelmente menos detetáveis e cognoscíveis, não saltam à vista
Relator: ISABEL SILVA
relação subjacente que vai definir o conteúdo material da procuração, delimitar os poderes e modelar a atuação do procurador, ou seja, é pela relação subjacente que ele deve nortear
Relator: JOAQUIM CONDESSO
possibilidade de fazer executar essas decisões. 18. O direito português segue o modelo do recurso de revisão ou reponderação (modelo que tem as suas raízes no Código Austríaco
Relator: CRISTINA FLORA
CPPT; IV. A liquidação de IRS do ano de 1997 com base na declaração modelo 2 de IRS entregue pela Oponente, e que foi efectuada pela AT fora do prazo ... liquidação de IRS do ano de 1998 e 1999, com base nas respectivas declarações modelo 2 de IRS entregues pela Oponente, e que foram efectuadas fora do prazo previsto
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
setembro; 4.ª – Ao plano diretor municipal cabe a definição do modelo de organização municipal do território (cfr. 85.º do RJIGT); 5.ª – O PUNHM remete nos seus artigos
Relator: JORGE ARCANJO
simples perturbação emocional, a dor ou o sofrimento, visando-se, assim, erigir um novo modelo centralizado no “dano pessoal” correspondendo ao “dano ao projecto de vida”, como núcleo do “dano
Relator: ANTÓNIO LATAS
invocação de violação de norma da Constituição por decisão judicial não corresponde ao nosso modelo de inconstitucionalidade normativa, pelo que não impõe ao tribunal de recurso a apreciação e decisão
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem de ser precedida de despacho da autoridade judiciária que a ordene, contendo, além do mais, indicação sumária do objecto
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
operação que abstrai da concreta vontade das partes dirigida a um ou outro modelo negocial, sendo por isso mesmo despiciendo na qualificação o nomem iuris que as partes tenham decidido