9 resultados

1. TRC2015-05-27citado por 13

   36/12.9TBALD.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.-Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se

   • RECURSO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
2. TRC2015-05-19citado por 2

   87/09.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRC2015-12-16citado por 1

   18/13.3GAFIG.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   I – A equidade, enquanto fonte legal de realização da justiça moral a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO
   • RESSARCIMENTO DE DANOS
   • EQUIDADE
4. TRC2015-03-03citado por 1

   15/13.9TBSBG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – No seguro de danos, o interesse de seguro – sem o qual

   • SEGURO DE DANOS
   • INTERESSE
   • SEGURO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
5. DR-I2015-05-01

   Lei n.º 37/2015

   Lei n.º 37/2015 Artigo 4.º de 5 de maio Princípios

6. CAAD-T2015-04-21

   644/2014-T

   IRC – preços de transferência

   • IRC – preços de transferência
7. CAAD-T2015-04-21

   660/2014-T

   IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência

   • IRC – Correções ao Lucro Tributável
   • Preços de transferência
8. CAAD-T2015-02-23

   438/2014-T

   IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento

   • IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC)
   • Dação em pagamento
9. DR-I2015-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Número 17 ÍNDICE