TREcitado por 6
104/13.0TAFAR.E1
Relator: MARTINHO CARDOSO
Ao aplicar-se uma pena de multa, e para que se mantenha
63 resultados
Relator: MARTINHO CARDOSO
Ao aplicar-se uma pena de multa, e para que se mantenha
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Da queixa apenas tem de resultar a vontade no sentido da
Relator: ABRANTES MENDES
As relações jurídico-administrativas não devem ser definidas segundo critério estatutário, reportado
Relator: JORGE SEABRA
1. As deliberações sociais que padeçam de vícios ou irregularidades no respectivo
Relator: RENATO BARROSO
1 - A necessidade de identificação das testemunhas arroladas é uma exigência razoável
Relator: ANTERO VEIGA
1 - Estão isentas de custas as pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
Relator: JOSÉ AMARAL
É competente, em razão da matéria, o tribunal comum (e não o
Relator: FILOMENA SOARES
Estando demonstrada a gerência de facto (e ainda que não de direito
I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE
IRS – Residente. Alínea a) do n.º 1 do artigo do CIRS
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. As regras da experiência são “argumentos que ajudam a explicar o
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao
Valorização remuneratória; suplemento de risco
Portaria n.º 379/2015 de 22 de outubro O Estatuto dos Militares
I SÉRIE Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Número 207 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Portaria n.º 345/2015 de 12 de outubro O Decreto-Lei n
Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto