30 resultados nos descritores e sumários · 396 no texto integral

1. TRC2015-01-20citado por 109

   2996/12.0TBFIG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   instância para que a fundamente (artº 662º, nº 2 do nCPC). IV - O documento autêntico prova a verdade dos factos que se passaram na presença do documentador, quer dizer ... documentador; só garante que eles as fizeram. V - A proibição de produção de testemunhas para prova de quaisquer convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo de documentos autênticos ou dos documentos

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROIBIÇÃO
   • MÚTUO
2. TRC2015-06-23citado por 29

   1534/09.7TBFIG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   casos em que esse julgamento seja ilógico, irracional, arbitrário, incongruente ou absurdo. b) O documento autêntico prova plenamente os factos atestados que se passaram na presença do documentador ... declaração inserta no documento não é sincera nem eficaz, sem necessidade de arguição da falsidade dele. c) A confissão extrajudicial, comunicada por documento autêntico ou documento particular genuíno que tiver

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PODER-DEVER
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
3. TCAS2015-03-19citado por 52só sumário

   08300/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (I.U.C.)
4. TCAS2015-12-03citado por 3só sumário

   06974/13

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)
   • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
5. TCAS2015-10-22citado por 3só sumário

   08843/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO. ARTº.59, DA L.G.T
6. TCAS2015-09-24só sumário

   05204/11

   Relator: ANA PINHOL

   documento autêntico faz prova plena da materialidade das declarações prestadas – mas não da sinceridade, veracidade ou validade das declarações emitidas pelo declarante, dado que transcendem a área das percepções

   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • CASO JULGADO
7. TCAS2015-06-18só sumário

   02749/08

   Relator: ANA PINHOL

   escritura pública, enquanto documento autêntico (cfr. artigos 363.º, n.º 2, e 369.º, n.º 1, do CC), é dotado de força probatória plena relativamente aos factos tidos ... praticados e/ou percepcionados pela respectiva entidade documentadora (cfr. artigo 371.º, n.º 1, do CC). II. A força probatória dos documentos autênticos só pode ser ilidida com base

   • IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA - ESCRITURA PÚBLICA- FORÇA PROBATÓRIA
8. TRC2015-03-24

   78/13.7TBNLS-D.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Impugnado um crédito constante da lista (apresentada pelo administrador de insolvência

   • INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITO
   • IMPUGNAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
9. TCAS2015-10-08citado por 1só sumário

   08620/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
10. TRG2015-03-12

    2435/14.2T8BRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    simuladores, não pode ser realizada por testemunhas quando o negócio simulado for celebrado por documento autêntico, ou por algum dos documentos particulares mencionados nos arts. 373.° e 379.° e aquele

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
    • SIMULAÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • PROVA DOCUMENTAL
    • CONFISSÃO
11. TRG2015-07-09

    294/12.9TBPTB.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    força probatória plena da escritura pública, como documento autêntico, restringe-se aos factos referidos no artigo 371.º, n.º 1 do Código Civil. 2 – Não resulta de uma escritura ... pode ser impugnada por qualquer das partes sem necessidade de arguição da falsidade do documento, uma vez que o mesmo faz prova plena em relação à materialidade das afirmações atestadas

    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • PROVA TESTEMUNHAL
12. TCAS2015-03-05só sumário

    05680/12

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
    • I.R.C. NOÇÃO DE CUSTOS
    • FACTURAS FALSAS. ÓNUS DA PROVA
13. TCAS2015-07-10só sumário

    08473/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA DECISÃO JUDICIAL. REQUISITOS LEGAIS
    • NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.C), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
14. TCAS2015-11-19só sumário

    07349/11

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL
15. TCAN2015-09-23só sumário

    00275/08.7BEMDL

    Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

    prédio na Conservatória e respectivas confrontações, mas a realidade está fielmente retratada em documentos autênticos juntos ao processo. V – O princípio da proporcionalidade, consagrado no artigo 18º

    • NULIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS; OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; ALÍNEAS B) E D) DO N.º1, DO ARTIGO 668º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1995 (ALÍNEAS B) E D) DO N.º1, DO ARTIGO 615º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013); O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA IGUALDADE; O ARTIGO 5º, N.º2, DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; ARTIGO 18º, N.º2, 2ª PARTE DA CONSTITUIÇÃO; O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; ARTIGO 18º, N.º2, 2ª PARTE, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA; ARTIGO 5º, N.º2, DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; PRINCÍPIO DA JUSTIÇA E DA IMPARCIALIDADE; ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; A CLASSIFICAÇÃO DO TERRENO EXPROPRIADO NO PDM COMO ZONA VERDE; A EXPROPRIAÇÃO; O DESVIO E ABUSO DE PODER; OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI 48/98, DE 11 DE AGOSTO; O INTERESSE PÚBLICO; ARTIGO 1º DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES; ARTIGO 3º, N.º2, DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; ARTIGOS 62º E 268º N.º1, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; ARTIGO 10º DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A TUTELA DA CONFIANÇA; O ARTIGO 6º-A DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; O PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM OS PARTICULARES; O ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DE UM PRÉDIO; ARTIGO 7º DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; OS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO E DA DECISÃO; OS ARTIGOS 8º E 9º DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; AUDIÇÃO DO INTERESSADO; ARTIGO 11º DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES
16. TCAS2015-09-10só sumário

    08818/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
    • I.R.S. INCUMPRIMENTO DO DEVER DECLARATIVO DO SUJEITO PASSIVO
    • NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTº.76, Nº.3, DO C.I.R.S
17. TCAS2015-07-23só sumário

    08845/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
18. TCAS2015-07-10só sumário

    08716/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
    • NOTIFICAÇÃO COMO REQUISITO DE PERFEIÇÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO DE LIQUIDAÇÃO
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL
19. TCAS2015-05-21só sumário

    08167/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.C), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
20. TCAS2015-05-21só sumário

    08379/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    certos meios se encontra pré-estabelecida na lei (v.g.força probatória plena dos documentos autênticos - cfr.artº.371, do C.Civil) é que não domina na apreciação das provas produzidas

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE