DR-I
Diário da República n.º 60, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de março de 2015 Número 60 ÍNDICE
187 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 26 de março de 2015 Número 60 ÍNDICE
Relator: MOISÉS SILVA
i) não constitui abuso de direito nem violação do princípio da boa
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - Não podem valer como meio de prova as declarações de um
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Não se tendo apurado qualquer outro ato para além daquele em
Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA
Sendo hoje inequívoco que a tutela da violência doméstica se projecta não
Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
Relator: ISABEL ROCHA
1. “No caso de morte do condutor de veículo em acidente de
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – Assiste à seguradora do acidente de trabalho, que suportou indemnização pelo
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou
Relator: SÍLVIA PIRES
I - O prazo de deserção da instância a que se refere o
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Provado que a R. EDP deixou de fornecer energia à A
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Para que se considere como prestada uma confissão com as características
Relator: ALBERTO BORGES
É legal uma busca realizada aquando da detenção (do arguido) em flagrante
IRC - Tributação Autónoma; Presunção.
Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro PARTE I O
Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24
Derrama Estadual
Relator: ANA TEIXEIRA
«I) O artº 11º, nº 1, al. a) do DL nº 366
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
«I) Mostrando-se indiciariamente provado que o recorrente praticou o crime do
Relator: ANA TEIXEIRA
«I) O artº 11º, nº 1, al. a) do DL nº 366