106 resultados

1. DR-I2015-02-01

   Lei n.º 16/2015

   Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24

2. DR-I2015-02-01

   Aviso n.º 4/2015

   utilização coletiva (polidesportivo dos Ramalhais) existente, com uma elevada taxa de impermeabilização, em zona contígua ao perímetro urbano em vigor, o qual se revela desajustado da realidade existente. C6 Áreas

3. TRC2015-01-28

   348/13.4GBCLD.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - O arguido absolvido por crime de furto, pelo corte de eucaliptos

   • FURTO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • CONDENAÇÃO EM DANO FUTURO
4. TRE2015-01-15

   2967/08.1TBEVR.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   Só um tipo de obras realizadas pelo arrendatário que alterem substancialmente a

   • ARRENDAMENTO AO ESTADO
   • OBRAS DE BENEFICIAÇÃO
   • RESOLUÇÃO DO ARRENDAMENTO
5. TRG2015-01-15

   6301/08.2TBBRG.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Existe nexo de causalidade adequada entre as lesões provocadas pelos 1.ºs

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • FACTO ILÍCITO
   • HABITAÇÃO
   • DANO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
6. DR-I2015-01-01

   Decreto do Presidente da República n.º 12/2015

   Decreto do Presidente da República n.º 12/2015 Artigo 2.º de