487 resultados

1. CAAD-T2015-11-09

   238/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • propriedade vertical
2. CAAD-T2015-11-08

   22/2015-T

   Prejuízos; alteração de atividade

   • Prejuízos
   • alteração de atividade
3. CAAD-T2015-11-06

   274/2015-T

   IRC – Dedutibilidade de custos.

   • IRC – Dedutibilidade de custos
4. CAAD-T2015-11-05

   319/2015-T

   IS – Verba 28.º da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.º da TGIS
   • Propriedade vertical
5. CAAD-T2015-11-04

   173/2015-T

   IRS - Retenção na fonte de IRS; Cláusula Geral Anti-Abuso

   • IRS - Retenção na fonte de IRS
   • Cláusula Geral Anti-Abuso
6. CAAD-T2015-11-04

   838/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva; locação financeira

   • IUC – Incidência subjetiva
   • locação financeira
7. CAAD-T2015-11-03

   335/2014-T

   IUC - Incidência subjetiva; locação financeira

   • IUC - Incidência subjetiva
   • locação financeira
8. TRC2015-11-03

   92/14.5TVLSB.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. A solução consagrada no art.º 812.º do CC, enquanto

   • CLÁUSULA PENAL CONVENCIONAL
   • REDUÇÃO POR EXCESSO DO CLAUSULADO
   • ABUSO DE DIREITO
9. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 219

   I SÉRIE Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Número 219 ÍNDICE

10. DR-I2015-11-01

    Portaria n.º 390/2015

    Portaria n.º 390/2015 
    A42>;70
    34
    >?8=8V4B
    34
    
    
    '?28>=0

11. CAAD-T2015-10-30

    311/2015-T

    Imposto do Selo. Verba 28.1, da TGIS. Propriedade vertical. Pedido de revisão

    • Imposto do Selo
    • Verba 28.1, da TGIS
    • Propriedade vertical
    • Pedido de revisão do ato tributário
12. CAAD-T2015-10-30

    363/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção
13. CAAD-T2015-10-30

    118/2015-T

    IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS

    • IRS – Retenções na fonte
    • substituição tributária
    • artigo 103º nº4 do CIRS
14. CAAD-T2015-10-30

    845/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva;

    • IUC – Incidência subjectiva
15. CAAD-T2015-10-30

    13/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva; presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva
    • presunções legais
16. CAAD-T2015-10-30

    266/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • terreno para construção
17. CAAD-T2015-10-30

    186/2015-T

    IS - Verba 28.1 TGIS – terreno para construção

    • IS - Verba 28.1 TGIS – terreno para construção
18. CAAD-T2015-10-28

    32/2015-T

    IRS - Cláusula geral anti abuso, SGPS; ilegitimidade procedimental

    • IRS - Cláusula geral anti abuso, SGPS
    • ilegitimidade procedimental
19. CAAD-T2015-10-28

    250/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
20. CAAD-T2015-10-27

    237/2015-T

    IS - Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba 28 da TGIS
    • Propriedade vertical