TRG
188/15.6T8FAF.G1
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A violência no esbulho pode ser exercida tanto sobre as pessoas
106 resultados
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A violência no esbulho pode ser exercida tanto sobre as pessoas
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - Ocorre a ofensa à integridade física qualificada sempre que do facto
Decreto-Lei n.º 79/2015 Os artigos 30.º e 50.º
Relator: BERNARDO DOMINGOS
1 - As regras atinentes à publicidade registral não têm função constitutiva, mas
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A consideração da existência de um crime continuado depende sempre da
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de abril de 2015 Número 76 ÍNDICE
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. O prazo para a arguição da anulabilidade previsto no artº 287
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo
IRS – Micro e pequena empresa; Tributação de mais-valias; Artigo 43º-3
Relator: BERNARDO DOMINGOS
Apenas no caso de não serem eliminados os defeitos ou construída de
artigo 29.º, planos de ação comuns a a) […]; curto prazo que abranjam zonas contíguas do território b) […]; Diário da República, 1.ª série — N.º 61 — 27 de março
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A garantia de um amplo direito de acesso aos tribunais e do
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na acção de reivindicação, recai sobre o autor o ónus de
IRS; mais-valias prediais
Relator: PAULO AMARAL
I- As regras de experiência não são meio de prova mas sim
Relator: LUIS CRAVO
1.- Mantém-se no actual art. 640º, nº1, al.b) do N.C.P.Civil o
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- Uma doação, ainda que com encargos, pressupõe a gratuidade e um
Portaria n.º 19/2015 procedimentos referidos no Portal das Finanças. de 4
I SÉRIE Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Número 39 ÍNDICE