510 resultados

1. TRE2015-12-03

   5425/13.9TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Se apenas ficou provada a ocorrência de um embate entre dois

   • COLISÃO DE VEÍCULOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ALIMENTOS
2. CAAD-T2015-12-02

   305/2015-T

   IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS - Verba 28.1 da TGIS
   • Propriedade vertical
3. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 236

   I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE

4. DR-I2015-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n

5. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 250

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE

6. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

7. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 241

   I SÉRIE Quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Número 241 ÍNDICE

8. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da

9. CAAD-T2015-11-30

   340/2015-T

   IS - verba 28.1 TGIS

   • IS - verba 28.1 TGIS
10. CAAD-T2015-11-30

    840/2014-T

    IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova

    • IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova
11. CAAD-T2015-11-30

    265/2015-T

    IUC – Incidência subjectiva; Presunções legais

    • IUC – Incidência subjectiva
    • Presunções legais
12. UE2015-11-28

    Diretiva (UE) 2015/2193

    DIRETIVA (UE) 2015/2193 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

13. CAAD-T2015-11-27

    323/2015-T

    IS - Verba n.° 28 da TGIS; Propriedade vertical

    • IS - Verba n.° 28 da TGIS
    • Propriedade vertical
14. CAAD-T2015-11-26

    775/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva; locação financeira

    • IUC – Incidência subjetiva
    • locação financeira
15. TRG2015-11-26

    8575/11.2TBBRG.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I - Na reapreciação da matéria de facto, não estando a Relação limitada

    • SEGURO DE VIDA
    • SEGURO DE GRUPO
    • DEVER DE INFORMAR
    • DECLARAÇÃO INEXACTA
    • RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
16. CAAD-T2015-11-25

    36/2015-T

    IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia

    • IVA - isenção do artigo 9º/1 do CIVA, serviços de psicologia
17. CAAD-T2015-11-25

    53/2015-T

    IS - Verba 28.1. da Tabela Geral

    • IS - Verba 28.1
    • da Tabela Geral
18. CAAD-T2015-11-24

    372/2015-T

    IUC - locação financeira, incidência subjetiva

    • IUC - locação financeira, incidência subjetiva
19. CAAD-T2015-11-23

    170/2015-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; prédio em propriedade total.

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • prédio em propriedade total
20. CAAD-T2015-11-22

    432/2015-T

    IS - Verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS)

    • IS - Verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS)