TRE
66/13.3TTFAR-A.E1
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Enferma de erro-vício a emissão de procuração forense a favor
718 resultados
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Enferma de erro-vício a emissão de procuração forense a favor
Relator: ELISA SALES
I - Não versando os relatórios elaborados e assinados por agentes, psicólogos, em
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Incidindo o recurso sobre a matéria de facto cabe exclusivamente ao
Relator: FONTE RAMOS
1. À luz do disposto no art.º 17º-G, do CIRE
Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria
IUC – Incidência subjetiva; presunções legais
IS-Verba 28.º da TGIS - Terrenos para construção
Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Presume-se, juris et de jure, culposa, a insolvência em que
Relator: EVA ALMEIDA
I – Fundando-se o direito que os autores se arrogam na posse
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - Na fixação da matéria de facto provada, o tribunal de 1
IRC – Desconsideração de custos.
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A lei aplicável ao instituto da litigância de má fé é
IRS – venda de participações sociais; cláusula geral antiabuso
IS - verba 28 TGIS
Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 12 de março de 2015 Número 50 ÍNDICE
Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9
Relator: HELENA MELO
1. .Tendo o contrato-promessa sido outorgado por quatro promitentes compradores e