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1. TRC2015-02-10

   208/08.0TBPNH.C2

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • POÇO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. DR-I2015-02-01

   Lei n.º 16/2015

   Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24

3. TRE2015-01-29

   5848/11.8TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   - O art.º 188.º, n.º 1 do DL 72/2008 de

   • CONTRATO DE SEGURO
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
   • ANULABILIDADE
4. TRG2015-01-22

   281/12.7TBBRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que

   • ACIDENTE
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRG2015-01-22

   133286/14.7YIPRT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- O fundamento de nulidade da sentença invocado ao abrigo da al

   • MASSA INSOLVENTE
   • CUSTAS
   • APOIO JUDICIÁRIO
6. CAAD-A2015-01-05

   7/2014-A

   Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida

   • Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida
7. DR-I2015-01-01

   Diário da República n.º 4

   I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE