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Diário da República n.º 176
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
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I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Lei n.º 131/2015 Entrada em vigor de 4 de setembro A
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Em caso de acidente de trabalho simultaneamente de viação, causado por
Relator: ALBERTO BORGES
I - O dano biológico (a incapacidade parcial permanente do lesado) não se
Relator: FERNANDO MONTEIRO
É da competência (material) dos tribunais comuns o conhecimento de ação em
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de
Relator: TOMÉ BRANCO
Comete o crime de “abuso sexual de menores dependentes”, p. e p
Portaria n.º 189/2015 Produção de efeitos de 25 de junho A
Decreto-Lei n.º 103/2015 de 15 de junho O Decreto-Lei
Relator: RENATO BARROSO
1 - A compreensível emoção violenta susceptível de diminuir, de forma sensível, a
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
Relator: ANTERO VEIGA
1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Face ao local, à distância donde disparou (a não mais de
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
Relator: ANTERO VEIGA
Tratando-se de acidente de trabalho que é simultaneamente acidente de viação
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - Na fixação da matéria de facto provada, o tribunal de 1
Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março O Decreto-Lei
Relator: JOSÉ FETEIRA
i.Dado que o A./apelante não deu cabal cumprimento ao estabelecido no
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O art. 493º do CC (danos causados por coisas, animais ou