28 resultados

1. TRC2015-03-24

   68/12.7TBCLB.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- No caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • AUTO-ESTRADA
   • RESPONSABILIDADE
   • CONCESSIONÁRIA
   • DEVER DE SEGURANÇA
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2015-03-10

   2558/12.2TLRA-C. C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. O artº 204 nº 2 da Lei 110/2009 determina a prevalência

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
   • PENHOR
   • HIPOTECA
   • CREDITO LABORAL
3. DR-I2015-03-01

   Lei Orgânica n.º 4/2015

   Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade

4. TRC2015-02-25

   1524/12.2T3AVR.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - As disposições do Código Penal são subsidiariamente aplicáveis aos factos puníveis

   • ENCERRAMENTO DE EMPRESA
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
   • RESPONSABILIDADE PENAL
   • ELEMENTOS DO TIPO
5. DR-I2015-02-01

   Portaria n.º 57-A/2015

   Portaria n.º 57-A/2015 de 27 de fevereiro PARTE I O

6. DR-I2015-02-01

   Decreto Regulamentar n.º 2/2015

   Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Artigo 2.º de 20 de fevereiro

7. TRE2015-01-15

   206/11.7TBPTG-C.E1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

   1 – Para que os créditos dos trabalhadores gozem do privilégio imobiliário especial

   • CRÉDITOS LABORAIS
   • PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
   • LOCAL DE TRABALHO
8. DR-I2015-01-01

   Diário da República n.º 4

   I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE