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Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

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  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência786
    • Arbitragem (CAAD)63
    • Legislação (DR)29
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE411
    • TRC235
    • TRG139
    • CAAD-T62
    • DR-I29
    • TCAS1
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015879

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE27
    • RECURSO19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • CONTRA-ORDENAÇÃO17
    • PRAZO17
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO17
    • MATÉRIA DE FACTO16
    • IN DUBIO PRO REO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
    • SENTENÇA14
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO14
    • DOLO13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • PENA ACESSÓRIA12
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • MULTA11
    • ARGUIDO11
    • AMEAÇA11
    • CUMPRIMENTO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA10