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Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência425
    • Arbitragem (CAAD)105
    • Legislação (DR)37
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE169
    • TRC166
    • CAAD-T100
    • TRG76
    • DR-I37
    • TCAS11
    • CAAD-A5
    • PGR-CC3
    • TCAN3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015571

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • DOLO11
    • MATÉRIA DE FACTO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • RECURSO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • IS – Verba 28.1 da TGIS9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • REQUERIMENTO8
    • REQUISITOS7
    • ACUSAÇÃO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • AMEAÇA6
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • IN DUBIO PRO REO6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • terrenos para construção6
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO6
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6