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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência710
    • Legislação (DR)187
    • Arbitragem (CAAD)131
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE314
    • TRC232
    • DR-I187
    • TRG149
    • CAAD-T125
    • TCAS10
    • PGR-CC9
    • UE7
    • CAAD-A6
    • TCAN4
    • AT-IV2
    • CCA1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20151047

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE24
    • INSOLVÊNCIA18
    • MATÉRIA DE FACTO14
    • CADUCIDADE13
    • REQUERIMENTO12
    • DOLO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PRAZO12
    • RECURSO11
    • ARGUIDO11
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
    • SENTENÇA10
    • IN DUBIO PRO REO10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • REQUISITOS10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • CONSTITUCIONALIDADE10
    • INCONSTITUCIONALIDADE10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
    • OPOSIÇÃO8