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  • Rcp1
  • Do rcp1
  • Rcp – 26/71
  • Rcpit5
  • Rco17
  • Al. g) do rcp1

    Fonte

    • Jurisprudência142
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE78
    • TRC28
    • TRG16
    • TCAN13
    • TCAS7
    • CAAD-T7
    • DR-I1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015151

    Descritor

    • ← todos
    • CUSTAS12
    • ISENÇÃO DE CUSTAS7
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • TAXA DE JUSTIÇA6
    • NULIDADE5
    • CUSTAS DE PARTE5
    • RECLAMAÇÃO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CONTRADITÓRIO4
    • PRAZO4
    • ACUSAÇÃO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • CONDUÇÃO AUTOMÓVEL3
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • ADMOESTAÇÃO3
    • Propriedade vertical3
    • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO3
    • MASSA INSOLVENTE3
    • PODERES DA RELAÇÃO3
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS3
    • APOIO JUDICIÁRIO3
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • ACUSAÇÃO PARTICULAR2
    • TÍTULO EXECUTIVO2