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Nada encontrado para “MEDALHA DE ASSIDUIDADE”.

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Talvez procure por

  • Medalha de assiduidade1
  • Medalha de assiduidade no ultramar1
  • Assiduidade2
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2
  • Prémio de assiduidade7

    Fonte

    • Legislação (DR)4
    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • DR-I4
    • TRE1
    • TRC1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 20157

    Descritor

    • ← todos
    • FURTO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA1
    • VÍCIOS DA SENTENÇA1
    • PERDA AMPLIADA DE BENS1
    • NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL1
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • RECONHECIMENTO DE BENS1
    • FURTO QUALIFICADO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • MODIFICAÇÃO1
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO1