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Nada encontrado para “RECONHECIMENTO PROPRIEDADE”.

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Talvez procure por

  • Reconhecimento propriedade1
  • Reconhecimento de propriedade6
  • Reconhecimento do direito de propriedade4
  • Ação de reconhecimento da propriedade privada1
  • Ação de reconhecimento do direito de propriedade3
  • Prova de reconhecimento8

    Fonte

    • Jurisprudência504
    • Arbitragem (CAAD)349
    • Legislação (DR)122
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T345
    • TRE210
    • TRC163
    • DR-I122
    • TRG119
    • TC-CONF5
    • TCAS5
    • CAAD-A4
    • PGR-CC4
    • UE4
    • PJ2
    • TCAN2
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2015987

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS28
    • INSOLVÊNCIA24
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • Propriedade vertical19
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • terreno para construção17
    • IUC – Incidência subjectiva13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • IS – Verba 28 da TGIS12
    • NULIDADE11
    • USUCAPIÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • locação financeira10
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS10
    • CADUCIDADE10
    • Presunções legais10
    • RECURSO10
    • PRAZO9
    • CASO JULGADO9
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • MATÉRIA DE FACTO8