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Nada encontrado para “PROFESSOR CATEDRATICO”.

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    Fonte

    • Pareceres (PGR)3
    • Legislação (DR)2
    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • PGR-CC3
    • DR-I2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 20156

    Descritor

    • ← todos
    • INCOMPATIBILIDADES1
    • FUNÇÃO PÚBLICA1
    • APURAMENTO DE VALORES DEVIDOS1
    • ERRO DE ESCRITA1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL1
    • PROGRESSÃO NA CARREIRA1
    • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • ALTERAÇÃO DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA1
    • NEGOCIAÇÃO1
    • NORMA IMPERATIVA1
    • RECTIFICAÇÃO1
    • NORMA ESPECIAL1
    • NOMEAÇÃO1
    • DESPESAS DE SAÚDE DO SNS1
    • PROFESSOR CONVIDADO1
    • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
    • RECRUTAMENTO1
    • POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO1