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  • Interesses do menor1
  • Interesse do menor31
  • Interesse da menor1
  • Superior interesse do menor6
  • Interesse superior do menor1
  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência420
    • Legislação (DR)116
    • Arbitragem (CAAD)84
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE4
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE185
    • TRC132
    • DR-I116
    • TRG97
    • CAAD-T80
    • PGR-CC8
    • TCAN4
    • UE4
    • CAAD-A4
    • TCAS2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015634

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • RECURSO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • INSOLVÊNCIA10
    • MATÉRIA DE FACTO10
    • NULIDADE9
    • IN DUBIO PRO REO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • HOMOLOGAÇÃO6
    • ACUSAÇÃO6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • CADUCIDADE6
    • DOLO6
    • REQUISITOS6
    • SEGURO DE GRUPO5
    • PROVA TESTEMUNHAL5
    • INCONSTITUCIONALIDADE5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • MEDIDA TUTELAR5