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    Fonte

    • Jurisprudência594
    • Arbitragem (CAAD)268
    • Legislação (DR)186
    • Direito da UE13
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • CAAD-T262
    • TRE228
    • TRC211
    • DR-I186
    • TRG146
    • UE13
    • AT-IV7
    • PGR-CC6
    • CAAD-A6
    • TCAN6
    • TCAS3
    • PJ3

    Ano

    • ← todos
    • 20151077

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO28
    • DOCUMENTO PARTICULAR19
    • ÓNUS DA PROVA18
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • CONTRATO DE SEGURO17
    • IUC – Incidência subjetiva17
    • NULIDADE15
    • ABUSO DE DIREITO13
    • INSOLVÊNCIA13
    • IS – Verba 28.1 da TGIS13
    • CADUCIDADE12
    • RECURSO12
    • INCONSTITUCIONALIDADE11
    • PRAZO11
    • Propriedade vertical11
    • MATÉRIA DE FACTO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • IUC – Incidência subjectiva10
    • locação financeira9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • EXECUÇÃO9
    • IN DUBIO PRO REO8
    • terreno para construção8
    • SEGURO DE GRUPO8