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Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

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  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Legislação (DR)70
    • Arbitragem (CAAD)65
    • Jurisprudência55
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I70
    • CAAD-T65
    • TRC21
    • TRE17
    • TRG16
    • UE3
    • PGR-CC1
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015195

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • NULIDADE4
    • locação financeira4
    • INSOLVÊNCIA4
    • IUC – Incidência subjectiva4
    • IS – Verba 28.1 da TGIS4
    • terreno para construção4
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção4
    • presunção legal3
    • IS - Verba 28.1 da TGIS3
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS3
    • CRÉDITO LABORAL3
    • juros indemnizatórios3
    • preços de transferência3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • Terrenos para construção2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • BENFEITORIA2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
    • PRAZO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • IUC – incidência subjetiva2
    • IUC - incidência subjetiva2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2