Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO DISCIPLINAR; RESPONSABILIDADE CIVIL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo disciplinar; responsabilidade civil1
  • Responsabilidade disciplinar16
  • Patrocínio oficioso; responsabilidade civil extracontratual; processo disciplinar1
  • Responsabilidade civil - prova1
  • Responsabilidade pela infração disciplinar1
  • Responsabilidade civil1139

    Fonte

    • Jurisprudência156
    • Legislação (DR)110
    • Arbitragem (CAAD)54
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • DR-I110
    • TRE60
    • TRC51
    • CAAD-T41
    • TRG40
    • CAAD-A13
    • PGR-CC8
    • TCAS5

    Ano

    • ← todos
    • 2015328

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
    • INSOLVÊNCIA7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • SEGURO DE GRUPO4
    • RECURSO4
    • PRAZO4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • CADUCIDADE4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • PROVA PERICIAL3
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • CONCESSIONÁRIO3
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • CASO JULGADO3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3