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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência135
    • Legislação (DR)33
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE68
    • TRC53
    • DR-I33
    • TRG14
    • CAAD-T2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2015171

    Descritor

    • ← todos
    • DOLO8
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO6
    • RECURSO5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • PODERES DA RELAÇÃO4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • NULIDADE4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME4
    • PENA UNITÁRIA3
    • CONSUMAÇÃO3
    • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPRENSA3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES3
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • FURTO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • AMEAÇA3
    • REQUISITOS3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • PRESCRIÇÃO2