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  • Minorias3
  • Minas2
  • Sócio minoritário1

    Fonte

    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)23
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I23
    • CAAD-T18
    • TRE14
    • TRC13
    • TRG7
    • PGR-CC3
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201580

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • preços de transferência3
    • RESPONSABILIDADE2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • Propriedade vertical2
    • ARGUIDO2
    • RECURSO2
    • IS - Verba 28.12
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • PRINCÍPIO GERAL1
    • PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS1
    • SEGREDO DE JUSTIÇA1
    • IRC - Encargos financeiros não dedutíveis, preços de transferência1
    • IRC – Correções à Matéria Coletável1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • VOGAL A TEMPO INTEIRO1
    • MENORIDADE1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • ILEGITIMIDADE1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE DOS GERENTES NOS TERMOS DO ART 13º DO CPT. VALOR NO PROCESSO TRIBUTÁRIO DA PROVA PRODUZIDA EM PROCESSO PENAL. CULPA PELA INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE PATRIMÓNIO1